Controle Público Brasileiro - COPBRAZIL
“Nenhum centavo sem rastro!”
Projeto de Lei COPBRAZIL para rastreamento soberano de recursos públicos
“O poder público não teme a tecnologia — teme a transparência. E é isso que vamos entregar.”
“Inspirado em modelos de excelência global: Estônia, Suíça, Cingapura, Dinamarca e Reino Unido.”
Visão Geral
Missão: Criar uma plataforma tecnológica que obrigue o governo a cumprir sua obrigação constitucional de transparência, rastreando todo gasto público de forma imutável, organizada e auditável em tempo real.
A COPBRAZIL não é apenas uma PL: é um novo pacto social entre governo e cidadãos.
Ao transformar o dinheiro público em um ativo rastreável, o Brasil pode enterrar a cultura da impunidade.
Funcionalidades Detalhadas da Blockchain COPBRAZIL
- Tecnologia: Blockchain Permissionada — controle de acesso com validação governamental e auditoria externa.
- Integração com Drex e PIX: transações em Real Digital registradas automaticamente na blockchain.
- Cada gasto público é um token programável com metadados:
- Finalidade (ex.: "Compra de uniformes escolares")
- Documentos comprobatórios (contratos em NFTs)
- Responsável pela aprovação (CPF/CNPJ do gestor)
Reforço da Inteligência Artificial COPBRAZIL
- Comparação de Preços: cruzamento com o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices.
- Verificação de Beneficiários: checagem automática de CPF/CNPJ na Receita Federal e SPC.
- Detecção de Padrões: identifica superfaturamento e licitações irregulares.
- Alertas em Tempo Real: notifica TCU, CGU e MP sobre transações suspeitas.
- Smart Contracts: bloqueiam pagamentos se houver irregularidades.
Detalhamento Técnico do App Cidadão
- Mapa de Gastos: visualização interativa por região.
- Rastreamento em Tempo Real: exemplo — onde está o dinheiro da merenda escolar?
- Sistema de Denúncias: envio de fotos/vídeos georreferenciados vinculados ao token da despesa.
Integração com Infraestrutura Nacional
- SIAFI: Blockchain para registro automático de despesas.
- PIX Governo: Transações públicas via Pix com metadados tokenizados.
- Portal da Transparência: Dados conectados com atualização em tempo real.
- SICONV: Convênios registrados como tokens, liberação condicionada.
Base Legal Estendida e Parcerias Ativas
- Obrigatoriedade: todos os entes federativos devem usar a plataforma.
- Punições:
- Bloqueio automático de repasses federais em caso de recusa.
- Responsabilização civil e criminal de gestores que não registrarem gastos.
- Anexos à LRF e LAI:
- Blockchain como ferramenta obrigatória na LRF e LAI.
- Parcerias Institucionais:
- TCU e CGU: acesso direto à blockchain para auditoria.
- Ministério Público: notificações automáticas de irregularidades.
- Banco Central: integração com Drex para tokenização de recursos.
Indicadores Computáveis de Impacto
- Redução de desvios: 80% menos corrupção em licitações.
- Aumento de confiança: 60% da população confia mais no governo.
- Economia de recursos: R$ 150 bilhões/ano economizados com fraudes.
- Ranking global: Top 30 no Índice de Percepção da Corrupção.
Exemplo Prático
Cenário: prefeitura compra 500 cadeiras por R$ 1.000 cada (mercado: R$ 300).
- IA detecta superfaturamento e bloqueia pagamento via smart contract.
- MP recebe alerta automático com dados do fornecedor e gestor.
- Cidadãos são notificados e pressionam por nova licitação.
Reafirmação do Objetivo
Aprovação política e institucional do Projeto de Lei e mobilização para implementação nacional.
“Hoje, bilhões em recursos públicos circulam sem rastreamento técnico real. Isso termina agora. O COPBRAZIL é a primeira plataforma que transforma cada centavo público em um ativo digital rastreável, auditável e imutável — em tempo real.”
📌 “Nenhum centavo sem rastro.”
O Problema
- Falta de rastreabilidade nas compras públicas.
- Escândalos recorrentes de superfaturamento e corrupção.
- Sistemas fragmentados e pouco transparentes.
- Baixa confiança da população nas instituições.
A Solução: COPBRAZIL
Plataforma digital soberana com três pilares:
- Blockchain Pública Permissionada:
- Registra todo gasto público com metadados.
- Integra Drex, PIX, SIAFI, Portal da Transparência.
- Cada despesa vira um token rastreável.
- Inteligência Artificial Fiscalizatória:
- Detecta superfaturamento.
- Valida CPF/CNPJ automaticamente.
- Envia alertas ao MP, CGU, TCU em tempo real.
- Bloqueia pagamentos irregulares via smart contract.
- Aplicativo Cidadão:
- Mapa de gastos por cidade.
- Rastreamento de verbas em tempo real.
- Canal de denúncias com geolocalização e foto.
Conclusão
“Não é apenas uma tecnologia. É um novo pacto social. Onde o cidadão sabe, acompanha e cobra — e onde o gestor só pode gastar com rastreamento total.”
“O poder público não teme a tecnologia — teme a transparência. E é isso que vamos entregar.”
✅ Próximo passo: Aprovação do PL.
